"Palavra final sobre conflitos jurídicos é do STF", diz Pacheco
Roma – Em Roma, na Itália, para participar do II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) falou sobre as...
Encontramos 19 resultados para o termo CCJ Do Senado
Roma – Em Roma, na Itália, para participar do II Fórum Esfera Internacional, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) falou sobre as...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei (PL) nº...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para a quinta-feira (20/6) o julgamento sobre a...
A Marinha do Brasil (MB) afirma que o debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que prevê a transferência...
O Senado vai analisar um projeto de lei que institui regime especial de tributação para obras de reconstrução de infraestrutura...
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quinta-feira (23/5) que o projeto deve ser votado na Comissão de...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 7, o texto que
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que recria o seguro de...
A tipificação do crime de zoofilia foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal nesta quarta-feira, 17.
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no País será votada...
O Senado marcou para a próxima terça-feira, 16, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que endurece a
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...
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