Governo envia à Assembleia projeto de lei para conceder R$ 51 milhões em bonificação aos servidores da Educação de Alagoas

Bônus será pago a profissionais efeitos, temporários e comissionados. Governo envia à Assembleia projeto de lei para conceder R$ 51 milhões em bonificação aos servidores da Educação de Alagoas

Ascom/Secud-AL

O governo de Alagoas enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei para conceder R$ 51 milhões em bonificação extraordinária aos profissionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O texto foi publicado na edição de sexta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

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O benefício será distribuído aos profissionais efetivos, temporários e comissionados como reconhecimento pelos resultados alcançados por meio do Programa Escola 10, em 2024, e pelas conquistas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2023.

"O objetivo consiste em oferecer uma bonificação extraordinária aos profissionais que atuam na Seduc, em razão dos resultados obtidos com a implementação das medidas educacionais do Programa Escola 10, em 2024. Este é o principal programa de educação do Governo do Estado, e fornece suporte aos 102 municípios alagoanos para a melhoria da qualidade da educação e do nível de aprendizado dos alunos da rede pública de ensino", disse Paulo Dantas na mensagem enviada à Assembleia.

Conforme o documento, a bonificação possui caráter indenizatório e não será incorporada à remuneração dos profissionais. O dinheiro será depositado na mesma conta bancária vinculada à folha de pagamento.

"O valor da bonificação será correspondente ao 13º salário percebido no ano de 2024, para todos os profissionais lotados nas unidades de ensino que alcançaram a meta do IDEB, a qual foi pactuada por meio da Portaria/SEDUC nº 22.015/2023; ou à metade do 13º salário recebido pelo profissional no ano de 2024 para os demais profissionais", diz o texto da matéria.

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Fonte: G1 Alagoas