Após críticas e cobranças da ONG Transparência Internacional e da deputada federal Rosângela Moro (União-SP), a primeira-dama Janja decidiu passar a divulgar sua agenda oficial nas redes sociais
A primeira divulgação ocorreu nesta segunda-feira (3/1). Pelo Instagram, a mulher do presidente Lula divulgou que deve participar da sessão solene de abertura do Ano do Judiciário às 14h, no STF.
4 imagensJanja também informou que participará, às 16h, de uma reunião com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, para tratar da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
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Na quarta-feira (29/1), Rosângela Moro protocolou na Câmara um projeto de lei para tornar as cônjuges de chefes do Poder Executivo sujeitas à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Na prática, o projeto visa que o sigilo dos gastos e a agenda da primeira-dama sejam públicos. Até então, Janja não divulgava seus compromissos públicos e ainda mantém seus gastos em sigilo.
"Se faltava lei para a sociedade ter acesso aos gastos públicos da primeira-dama, agora não falta mais. Se ela se coloca como representante do mandatário e assim o fez por mais de uma ocasião, tem que prestar contas. O uso do dinheiro dos contribuintes precisa ser transparente e não caberá mais a negativa de informações com a aprovação desse projeto", afirma Rosângela Moro no projeto.
ONG também crítica
Na semana passada, a ONG Transparência Internacional Brasil também criticou, por meio das redes sociais, a ausência de informações sobre a primeira-dama.
“É público e notório que a primeira-dama está exercendo função pública, com intensa agenda de representação governamental e equipe de apoio. O fato de isso estar acontecendo sem as formalizações necessárias não pode ser justificativa para desrespeitar o princípio da publicidade da administração pública, a lei de acesso à informação e a lei de conflitos de interesses. Ao contrário, a informalidade agrava a situação”, disse a ONG.
As críticas foram disparadas após a ONG Fiquem Sabendo, especializada em informações públicas, pedir e não conseguir dados sobre gastos e a agenda oficial de Janja.
Segundo informações do jornal o Globo, o Palácio do Planalto argumentou que a primeira-dama não ocupa cargo público e, por isso, não teria a obrigação formal de divulgar sua agenda pública.
Divulgação diária
Procurada, a assessoria de Janja informou que a primeira-dama passará a divulgar sua agenda pelas redes sociais. Segundo assessores, ela deve divulgar as informações pelo Instagram.
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