Com governistas pedindo a retomada dos debates sobre o PL das Fake News após os ataques do dono do “X”, Elon Musk, um deputado bolsonarista apresentou um projeto para proibir a regulamentação das redes sociais.
A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na última segunda-feira (8/4), após o ministro do STF Alexandre de Moraes incluir Musk no inquérito das milícias digitais.
No projeto de apenas 1 artigo, Chrisóstomo propõe que seja vedado ao Estado a regulamentação para “garantir a liberdade de expressão e o livre funcionamento das redes sociais”.
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“As redes sociais desempenham um papel fundamental na comunicação e no compartilhamento de informações na sociedade contemporânea. No entanto, a regulamentação dessas plataformas pelo Estado pode representar uma ameaça à liberdade de expressão e ao livre debate de ideias, além de dificultar a inovação e o desenvolvimento tecnológico”, justifica.
Como mostrou a coluna, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tentou procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para pedir uma nova tentativa de votar seu texto
Entretanto, lideranças já avisaram que não há chance de retomar o debate sobre o polêmico projeto. Especialmente porque o foco da Casa está na prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
Fonte: Metropoles
