São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu um inquérito para apurar o corte de 10 mil árvores em área remanescente de mata atlântica e a ampliação de um aterro na região de São Mateus, na zona leste da capital paulista.
O órgão pediu que, em 30 dias, sejam feitas a verificação da autorização do manejo da vegetação, um estudo do impacto ambiental, uma relação da quantidade e justificativa do corte autorizado das árvores, plantio compensatório e demais esclarecimentos que se fizerem pertinentes.
Além disso, o MPSP pede que a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) traga as características, classificação e tipo de vegetação da área afetada pela intervenção. Será preciso, também em 30 dias, avaliar as condições atuais do local e se a licença ambiental do manejo da vegetação está autorizada.
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Enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), o projeto de lei 799/2024 foi aprovado em primeira votação na Câmara e, se confirmado, altera o Plano Diretor para permitir a ampliação da Central de Tratamento Leste, onde já existe um aterro sanitário. Se alterado o zoneamento, abre-se a possibilidade de fazer no local aquilo que a prefeitura chama de ecoparque, com o corte das árvores e a construção do incinerador.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que a Prefeitura de São Paulo ainda não foi notificada da decisão judicial e que quando isso acontecer, tomará as medidas que considerar cabíveis.
Reação da população
O corte das 10 mil árvores em São Mateus têm provocado a revolta de moradores, ambientalistas e lideranças populares contra a Prefeitura de São Paulo. Em audiência pública, realizada na terça-feira (26/11), pessoas contrárias ao projeto repudiaram a falta de discussão a respeito dos impactos da obra.
As principais críticas se concentram no fato de que o planeta vive uma crise climática e cortar árvores deveria ser algo impensável em uma cidade como São Paulo. Mas também foram apresentados outros argumentos contrários ao ecoparque durante a audiência pública.
A decisão do MPSP leva em conta a fala do urbanista Kazuo Nakano, integrante do Conselho Municipal de Política Urbana. Segundo ele, "o processo está sendo enfiado goela abaixo e as instâncias institucionais estão sendo completamente escanteadas e ignoradas neste processo".
Fonte: Metropoles
