CET multa 92 por uso irregular de vagas prioritárias em supermercados

São Paulo — Clientes do supermercado Sonda localizado na Avenida Francisco Matarazzo, em Perdizes, zona oeste de São Paulo, foram surpreendidos, na manhã desse domingo (2/2), por uma equipe da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) atuando no estacionamento do local.

Os agentes estavam multando donos de automóveis que estavam irregularmente estacionados em vagas especiais, destinadas a idosos e pessoas com deficiência — uma infração considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Viatura da CET no estacionamento do supermercado Sonda, em Perdizes; agentes fazem fiscalização do uso do cartão do idoso

Viatura da CET no estacionamento do supermercado Sonda, em Perdizes; agentes fazem fiscalização do uso do cartão do idoso

Modelo de cartão do idoso que deve ser colocado nos veículos para utilização de vagas de estacionamento prioritárias

Agente da CET autua veículo estacionado irregularmente em vaga de idoso

Placa de aviso de vagas prioritárias de estacionamento e vagas demarcadas em SP

Apesar da surpresa de alguns frequentadores, as vistorias da CET são rotineiras. O trabalho de fiscalização no supermercado de Perdizes, por exemplo, fez parte de uma operação especial que percorreu, no domingo, outros 12 estabelecimentos comerciais na capital.

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No total, segundo a CET, 92 automóveis foram flagrados estacionados em vagas especiais sem o cartão de estacionamento emitido pelo órgão de trânsito. Todos receberam multas de R$ 293,47 e somaram sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Entenda as regras

• Para utilizar as vagas prioritárias, os idosos e as pessoas com deficiência devem ter o cartão de estacionamento nominal específico e, ao estacionar, deixá-lo em local visível, no painel do veículo.
• O desrespeito à lei é uma infração gravíssima resulta em multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de motorista.
• Para denunciar o uso irregular da vaga, o cidadão pode acionar a CET pelo telefone 156.
• As ações de fiscalização às vagas especiais de estacionamento são realizadas de forma programada e ocorrem em shoppings e supermercados que se adequaram às regras do Manual de Sinalização da CET (disponível no site www.cetsp.com.br).
• Os estabelecimentos particulares devem destinar 5% das vagas existentes para os idosos e 2% para as pessoas com deficiência, conforme o disposto nas resoluções 303/08 e 304/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A CET também esclareceu como ter acesso aos cartões de vagas prioritárias. Confira:

• A solicitação inicial ou renovação da credencial idoso deve ser feita por meio do Portal SP156.
• A solicitação inicial ou renovação do Cartão de estacionamento DeFis (pessoa com deficiência) também deve ser feita por meio do Portal SP156.
• Ambos os serviços podem, ainda, ser solicitados presencialmente em uma unidade do Descomplica.
• As credenciais Idoso e DEFIS podem ser solicitadas também pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Fonte: Metropoles