A audiência de instrução e julgamento dos policiais militares réus pelo 8 de Janeiro entrou no segundo dia de depoimentos dos oficiais, nessa segunda-feira (20/5), no Supremo Tribunal Federal (STF). Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), prestou esclarecimentos em um depoimento de mais de 3 horas. Ele se defendeu por não ter colocado a tropa de prontidão, esclareceu mensagem falsa compartilhada chamando Alexandre de Moraes de “advogado de facção” e chorou no término da oitiva.
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Klepter exercia o cargo de subcomandante-geral da PMDF na data do ataque contra as instituições democráticas, em 8 de janeiro de 2023. Ele chegou a assumir o posto máximo da corporação em 15 de fevereiro daquele ano, mas acabou preso em 18 de agosto, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta omissão. A denúncia expôs, entre diferentes elementos, um vídeo enviado por Klepter com áudios falsos atribuídos a Ciro Gomes, que o político nunca disse, chamando Moraes de "advogado de facção".
Ele se defendeu no depoimento. “Não fiz nenhuma menção de que esse áudio era verdadeiro, fiz um simples encaminhamento. Haveria preocupação de que algo poderia vir a acontecer, e foi nessa circunstância que se deu o encaminhamento dessa mensagem”, argumentou. A mensagem foi encaminhada em 28 de outubro de 2022, dois dias antes do segundo turno da eleição presidencial, às 15h10.
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0Os áudios enviados, em formato de vídeo, dizem que as eleições já estariam "armadas" e que o Exército já sabia disso. "Na hora que der o resultado das eleições que o Lula ganhou, vai ser colocado em prática o art. 142, viu? Vai ser restabelecida a ordem, se afasta Xandão, se afasta esses vagabundo tudinho e ladrão, safado, dessa quadrilha Aí vocês vão ver o que é por ordem no país. Não admito que o Brasil vai deixar um vagabundo, marginal, criminoso e bandido, como o Lula, voltar ao poder", diz a voz no vídeo, atribuída falsamente a Ciro Gomes.
A defesa do coronel ressaltou, ao Metrópoles, que “em nenhuma mensagem ele fez qualquer juízo de valor, comentário e, muito menos, reenviou para quem quer que seja, senão para as autoridades que tinham a necessidade de conhecer”. Veja a nota completa abaixo.
Veja quem são os réus denunciados:
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF);
- Klepter Rosa Gonçalves, também ex-comandante;
- Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de operações;
- Paulo José Ferreira, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro;
- Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR);
- Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data;
- Flávio Silvestre de Alencar, major que chegou a ser preso duas vezes pela Polícia Federal (PF) no âmbito das investigações sobre supostas omissões;
Fábio Augusto Vieira Reprodução / PMDF
Ex-comandante-geral da PMDF Klepter Rosa Vinícius Schmidt/Metrópoles
O coronel da PMDF Jorge Eduardo Naime foi preso por conta dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro Vinícius Schmidt/Metrópoles
Coronel Paulo José Ferreira Reprodução/CLDF
Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF em 8 de janeiro de 2023 André Bonifácio/Ascom Chico Vigilante
Flávio Silvestre também comentou a acusação de ter recuado a tropa Hugo Barreto/Metrópoles
0Sobreaviso x prontidão
A denúncia da PGR também culpa Klepter por não ter deixado a tropa da PMDF de prontidão, mas, sim, sobreaviso. Em prontidão, todos os PMs ficariam no quartel, prontos para atuação imediata, caso necessário. Já em sobreaviso, os militares ficam em casa. Segundo a Procuradoria-Geral, Klepter e o outro ex-comandante-geral, Fábio Augusto Vieira, “poderiam ter interrompido o curso causal rumo aos atentados aos Três Poderes da República pela atividade de comandar e empregar a PMDF, bastando a eles que tivessem determinado a mobilização de efetivo compatível com a dimensão dos eventos”.
Ao STF, Klepter fez várias ponderações sobre o fato. Ele disse, por exemplo, que a decisão veio após conversas com Fábio, Marcelo Casimiro, então titular do 1º Comando de Policiamento Regional (CPR), e Paulo José, chefe interino do Departamento de Operações (DOP) no 8 de Janeiro.
Klepter também alegou falta de informações precisas, pontuando que “é extremamente difícil” definir emprego de tropa para um evento “sem data nem horário”.
Ao fim do depoimento, sensibilizado, o ex-comandante-geral chegou a dizer que os oficiais que hoje são réus, e outros que não são, estavam com “cara de abatimento gigante” após as invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes. Ele ainda concluiu avaliando que o ataque à democracia de 8 de Janeiro poderia não ter acontecido caso a PM tivesse tido autorização para desmobilizar o acampamento em frente ao Quartel-General, e chorou dizendo que não agiu de forma omissa.
“Quando assumi o comando, jamais fiz qualquer ação proposital que colocasse em risco as Instituições democráticas. Inclusive, em um momento tão delicado na nossa história, em todos os momentos, eu tive caráter técnico, legalista”, afirmou.
Após o depoimento de Klepter, foram ouvidos Paulo José, Casimiro e o tenente Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do Batalhão de Polícia de Choque da PMDF na data. A audiência que começou às 10h e teve dois intervalos de cinco minutos só foi finalizada às 20h07.
“Atuação firme”
A defesa do coronel Klepter Rosa, promovida por Newton Rubens de Oliveira e Almiro Júnior, enviou nota sobre o depoimento ressaltando que a atuação firme do militar garantiu prisões de criminosos. Veja a nota completa:
“No seu depoimento, o Coronel Klepter Rosa contextualizou e, portanto, deixou claro que enviou apenas duas mensagens, vídeo/folder, mas em nenhuma delas ele fez qualquer juízo de valor, comentário e, muito menos, reenviou para quem quer que seja, senão para as autoridades que tinham a necessidade de conhecer.
Naquele contexto histórico, e diante da falta de relatórios de inteligência que fossem do seu conhecimento, as mensagens serviram para dar ciência aos chefes do DOP e do CI sobre o que estava circulando nas redes, para adotarem as providências, bem como para manter o comandante-geral informado sobre o que estava sendo veiculado.
Esclareceu ainda que a Secretaria de Segurança Pública do DF não repassou informações de inteligência relevantes à estrutura do DOP, responsável pelo planejamento do policiamento. Que disponibilizou previamente em auxílio ao DOP, toda a estrutura administrativa da PMDF para ser utilizada nos serviços do dia 8/1 e seguintes, caso o DOP considerasse necessário diante das informações e avaliações que ele tinha a sua disposição.
A defesa do Coronel Klepter ainda esclarece que graças a sua atuação firme foi possível a prisão de mais de 300 pessoas ainda no dia 8/1, e, se não fosse a oposição do Exército Brasileiro, a PMDF teria entrado no acampamento e efetuado a prisão de milhares de manifestantes no próprio dia 8.
O coronel Klepter Rosa finalizou enfatizando que cumpriu integralmente com seu papel institucional e Constitucional, tanto é que logo em seguida foi nomeado Comandante-Geral da Corporação pelo Interventor, Ricardo Cappelli, e ainda recebeu moção de louvor pelo concedida pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, em conjunto com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto.
Primeiro depoimento
Sete militares da PMDF denunciados pela PGR por suposta omissão no 8/1 começaram a prestar depoimento ao STF na última sexta-feira (17/5). O ex-comandante-geral da PMDF coronel Fábio Augusto Vieira foi o primeiro do grupo a prestar depoimento. Ele negou a tese de “apagão de inteligência” da segurança de Brasília nos atos antidemocráticos.
Segundo Fábio, houve, na verdade, uma “descoordenação de inteligência”. O réu se defendeu de acusações de contaminação ideológica no alto comando da PMDF, rebateu responsabilidades pelas invasões aos prédios da Praça dos Três Poderes e deu esclarecimentos e avaliações sobre falhas no planejamento. Questionado sobre o possível “apagão de inteligência”, ele avaliou citando informações recebidas no dia 8.
“O que eu acho que houve não deve significar a mesma coisa. Foi descoordenação de inteligência. Eu não recebi informações processadas nem tratadas. O que por vezes vi foram frações de inteligência que diziam: 'O manifestante tacou pedra no Supremo'. Isso já aconteceu. O que me interessa era saber se o manifestante tinha uma pedra. Isso não me foi passado”, reclamou.
Já sobre as trocas de mensagens com teor golpista, desacreditando o processo eleitoral após a vitória de Lula (PT), Fábio defendeu que informações falsas eram compartilhadas para gerar “alerta” na corporação. A denúncia da PGR contra o ex-comandante-geral mostra o militar afirmando que os órgãos eleitorais tiveram o "descaramento de fraudar que em uma urna um candidato somente tenha recebido zero votos".
Fábio tentou argumentar ao STF que não falou sobre nenhum candidato, seja Lula ou Bolsonaro, mas apenas achou estranho o fato de que “estava sendo divulgado na imprensa” que havia urna sem voto em alguns candidatos.
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