Após ordem direta do presidente Lula, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública promete acelerar o processo de demarcação de territórios indígenas em todo o Brasil.
Desde o início do governo Lula, em 2023, a pasta assinou 11 portarias declaratórias de terras indígenas. O ministério tem na fila outros 16 territórios em estados como Mato Grosso, Pará e São Paulo.
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O presidente Lula quer acelerar o processo de demarcação dos territórios indigenas
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O processo depende do Ministério dos Povos Originários
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E também do Ministério da Justiça
Henrique Raynal | CC
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Ricardo Stuckert / PRA promesa da pasta é avançar nessas 16 demarcações. A prioridade do órgão, segundo apurou a coluna, será conduzir os procedimentos de demarcação que não estão em fase de judicialização.
Conduzida pelo Ministério da Justiça, a fase de declarar um território como indígena é demorada. Ela é considerada a etapa mais importante de todo o processo de demarcação.
É a partir dessa declaração que é possível definir os limites geográficos das reservas. Depois, o processo é enviado ao presidente da República, que homologa a demarcação da terra.
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Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, não houve nenhuma homologação ou demarcação de territórios indígenas no Brasil.
Portarias assinadas
Na quarta-feira (23/10), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou sete portarias de declaração de territórios indígenas. Todos dentro do estado de São Paulo.
– “Jaraguá”, entre São Paulo e Osasco;
– “Peguaoty”, na cidade de Sete Barras;
– “Djaiko-aty”, na cidade Miracatu;
– “Amba Porã, Pindoty – Araça-Mirim”, também em Miracatu;
– “Tapy’i/Rio Branquinho”, em Cananéia;
– “Guaviraty”, entre os municípios de Iguape e Cananéia.
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Justiça, esses sete territórios somam 18.614 hectares e abrigam, aproximadamente, 982 indígenas.
Fonte: Metropoles
